O projeto do empreendimento foi aprovado pela Prefeitura Municipal de Uberaba/MG – Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Urbana – SEPLAN – Processo Administrativo nº 01/14268/2018. O loteamento denominado "Residencial Damha FIT Uberaba" foi aprovado pela Prefeitura Municipal de Uberaba-MG através do Decreto Municipal nº 6.147 de 09 de outubro de 2020, alterado pelo Decreto Municipal nº 680, de 11 de junho de 2021 e revalidado pelo Decreto Municipal nº 681, de 11 de junho de 2021, nos termos da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, devidamente registrado no Livro 2-Registro Geral sob o nº 3/93.992, do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Uberaba – MG, em 7 de dezembro de 2021. Todas as imagens e perspectivas são ilustrativas (incluindo elementos paisagísticos) e possuem sugestão de decoração. Os móveis e utensílios são de dimensões comerciais, não fazendo parte integrante do contrato de compra e venda do lote. Os ambientes, incluindo dimensões, acabamentos, texturas e cores serão entregues conforme o projeto aprovado e o Memorial Descritivo do loteamento.